
Lei cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.516/26, que cria um protocolo unificado de
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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.516/26, que cria um protocolo unificado de

A violência política contra mulheres pode assumir diferentes formas, da intimidação e dos ataques à honra até ameaças

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A Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA) realiza, na próxima quinta-feira, 9, das 9h
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Executiva de Qualificação Profissional (Seqp), oferece, ao longo do mês
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