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O Projeto de Lei 2462/26 institui a Política Nacional de Proteção, Promoção e Garantia de Direitos das Mulheres
A Conselheira Lourdes Lima, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), receberá mais uma homenagem ao
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.516/26, que cria um protocolo unificado de
A violência política contra mulheres pode assumir diferentes formas, da intimidação e dos ataques à honra até ameaças
O projeto “Dicas da Clara”, para explicar termos técnicos do órgão de controle externo em linguagem simples, desenvolvido
Microempreendedores Individuais (MEI) que estão com pendências ou têm dúvidas sobre a situação do negócio poderão buscar orientação
A Presidência da República sancionou na segunda-feira (21) a Lei 15.510/26, que cria a Semana Nacional da Empresa
Mais do que falar sobre inclusão, é preciso colocá-la em prática todos os dias. Com esse propósito, teve
Quem pretende usar o e-Título (o aplicativo oficial da Justiça Eleitoral) para se identificar no dia da votação
A Prefeitura de Santarém, por meio da Coordenadoria de Comunicação, abriu nesta quinta-feira, 3, o período de credenciamento
A Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA) realiza, na próxima quinta-feira, 9, das 9h
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Executiva de Qualificação Profissional (Seqp), oferece, ao longo do mês
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