O Projeto de Lei 2632/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), cria a Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres, denominada
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que obriga o Executivo a divulgar o Ligue 180, serviço telefônico para denúncias
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. A proposta
O Ministério das Mulheres realiza, nesta sexta-feira (3), o lançamento do Fórum Nacional pelo Protagonismo e Mobilização das Mulheres Idosas. A iniciativa tem como objetivo
O Projeto de Lei 1446/25, da deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA), amplia a proteção contra a violência política de gênero. A proposta passa a proteger
A Bancada Feminina do Senado, liderada pela Professora Dorinha Seabra (TO), apresentou nesta semana uma nova ferramenta de acompanhamento e monitoramento dos projetos de lei
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. O prazo está previsto na
Com o objetivo de promover a articulação de ações voltadas à prevenção, proteção, assistência e garantia de direitos de meninas e mulheres no estado, o
A governadora do Pará, Hana Ghassan, sancionou a Lei nº 11.521, de 11 de junho de 2026, que estabelece que agressores de mulheres
Para ampliar a rede nacional de prevenção e apoio a mulheres vítimas de violência, começa a valer nesta segunda-feira (4) o Programa Antes que Aconteça.
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