Na terça-feira, 15, durante a sessão da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), a deputada estadual Andréia Xarão protocolou Projeto de Lei que institui o Dia da Conscientização sobre o Direito à Maternidade, a ser celebrado anualmente no dia 15 de Maio.
A proposição tem como objetivos promover a conscientização da população sobre os direitos das mães e gestantes, estimular a discussão sobre políticas públicas que garantam os direitos à maternidade; e incentivar a realização de campanhas educativas e informativas sobre os direitos das mães e gestantes;
“Por meio dessa iniciativa, almejamos fomentar um ambiente onde os direitos das mães e gestantes sejam amplamente divulgados e respeitados, promovendo, assim, um fortalecimento da rede de apoio e proteção a essas mulheres, que desempenham um papel fundamental na formação da sociedade”, justifica a parlamentar no documento.
