A Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA) realiza, na próxima quinta-feira, 9, das 9h às 12h, o III Encontro de Prevenção e Medidas de Segurança para o Enfrentamento da Violência Doméstica contra as Mulheres do Poder Judiciário do Pará. A ação formativa, promovida em formato virtual, integra as iniciativas de formação continuada voltadas ao fortalecimento das políticas institucionais de enfrentamento à violência de gênero.
Com carga horária de três horas e certificação mediante frequência integral, o encontro será transmitido pelo YouTube. As inscrições estão abertas até esta terça-feira, 7, na página da Escola Judicial, com oferta de 100 vagas para magistradas(os), servidoras(es), terceirizadas(os), colaboradoras(es) e estagiárias(os) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
A programação foi elaborada a partir de demanda do Comitê Gestor do Programa Manas e terá como foco os mecanismos institucionais de prevenção e enfrentamento da violência doméstica no âmbito do Judiciário paraense. Entre os temas abordados estão as diferentes formas de violência doméstica, os direitos e medidas de proteção às mulheres, os fluxos de atendimento e acolhimento, os canais de denúncia, as redes de apoio e o uso de tecnologias institucionais voltadas à segurança das vítimas.
O evento será aberto com a participação de autoridades do TJPA, entre elas a Presidência, a Corregedoria-Geral de Justiça, a Diretoria da EJPA, a Ouvidoria da Mulher/Cevid e a Coordenação do Comitê Gestor do Programa Manas.
Na sequência, será exibido um vídeo institucional sobre as diversas formas de violência contra a mulher, seguido da apresentação de dados nacionais e de informações produzidas pelo próprio Tribunal acerca da violência doméstica envolvendo mulheres que atuam no Poder Judiciário.
O painel contará com a participação da desembargadora Patrícia de Oliveira Sá Moreira, da juíza Claudia Regina Moreira Favacho, da juíza Reijjane Ferreira de Oliveira, da juíza Ana Angélica Abdulmassih Olegário e de Maria das Graças de Souza Savino Neves.
A programação também prevê a apresentação do fluxo de atendimento e acolhimento do Programa Manas, conduzida por Claudia Regina Moreira Favacho, Jéssica de Bosi e Araújo e Luciana da Costa Souza, além da demonstração do aplicativo “Entre Manas”, ferramenta desenvolvida para fortalecer a rede de proteção e facilitar o acesso aos serviços institucionais de apoio.
Encerrando as atividades, será apresentado o Plano de Ação do Programa Manas para o biênio 2026-2027, documento que reúne estratégias voltadas à ampliação das ações preventivas, ao fortalecimento da assistência às vítimas e ao aperfeiçoamento das políticas institucionais de enfrentamento à violência doméstica no âmbito do Poder Judiciário.
Além de promover a atualização dos(as) participantes sobre protocolos, direitos e instrumentos de proteção, o encontro busca incentivar a reflexão sobre o papel do Poder Judiciário na construção de ambientes institucionais mais seguros, acolhedores e comprometidos com a prevenção da violência contra as mulheres.
Fonte: TJPA
