Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato. A regra está
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (17), o projeto cria a Política Estadual de Educação Digital Preparatória para
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados elegeu para presidente a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A comissão, segundo a
O Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 26, traz o Decreto do Governo do Pará que institui o Observatório Mulheres da Amazônia, iniciativa que tem
Com a meta de garantir autonomia econômica, e assim romper ciclos de violência ao fortalecer a posição feminina no mercado de trabalho, o governo do
A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha’, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), está com inscrições abertas para o curso online
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1504/25, pelo qual o agressor fica impedido de
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.280 que aumenta o controle de investigados e condenados por crimes contra a dignidade sexual.
Trabalhar a prevenção, o acolhimento e a proteção a mulheres que se sintam em situação de risco em ambientes de entretenimento, como bares, restaurantes, casas
A Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), realizada nesta terça-feira (21) em Altamira, resultou na aprovação de sete projetos de lei
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