O Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 26, traz o Decreto do Governo do Pará que institui o Observatório Mulheres da Amazônia, iniciativa que tem
Com a meta de garantir autonomia econômica, e assim romper ciclos de violência ao fortalecer a posição feminina no mercado de trabalho, o governo do
A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha’, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), está com inscrições abertas para o curso online
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1504/25, pelo qual o agressor fica impedido de
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.280 que aumenta o controle de investigados e condenados por crimes contra a dignidade sexual.
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A Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), realizada nesta terça-feira (21) em Altamira, resultou na aprovação de sete projetos de lei
Começa hoje (29) em Brasília a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) com o tema Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública sobre crimes cometidos contra mulheres com imagens
A 7ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres (Semu) e do
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