A Conselheira Rosa Egídia conduziu o início da sessão solene de posse da nova mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), na sexta-feira, 31, no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas. Na cerimônia, o conselheiro Fernando Ribeiro foi empossado como presidente da Corte de Contas.
Na última sessão plenária do biênio 2023-2025, realizada na quinta-feira, 30, a Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Rosa Egídia Crispino C. Lopes, apresentou o balanço das principais ações realizadas no período.
“Acredito que cumpri com a missão que me foi dada. Fiz o melhor que pude e entrego o Tribunal para o Conselheiro Fernando Ribeiro. Tenho certeza de que ele irá dar prosseguimento a tudo que também contribuiu para o alcance dessa gestão”, disse a Conselheira Rosa Egídia. Ela agradeceu o apoio do Gabinete da Presidência e de seu secretariado, que muito colaboraram, na sua avaliação, para as realizações do Tribunal de Contas nos últimos dois anos.
O Plano de Gestão do biênio 2023-2025 fundamentou-se nos eixos da Transformação Digital, Sustentabilidade e Governança e Transparência e Controle Social. Foram planejadas 29 ações, das quais 90% delas foram concluídas.
Na área de controle externo, o TCE-PA realizou 186 sessões plenárias no período de 2023-2025, sendo 165 presenciais e 21 na modalidade do Plenário Virtual, com o julgamento e apreciação de 7.459 processos. Do total apreciado e julgado pelo Tribunal Pleno, 56% dos processos corresponderam a atos para fins de registro (aposentadorias, pensões e reforma), 13% a prestações de contas e 9% a tomadas de contas especiais.
No eixo Transformação Digital, foram criados o Módulo de Transferências Voluntárias do e-Jurisdicionado e a Plataforma de Inteligência Artificial aÇAÍ, com o desenvolvimento dos painéis de gestão, de processos prioritários e estratégico de riscos de obras públicas, além da expansão da Plataforma Pharus. Outras importantes inovações incluem as novas funcionalidades do Plenário Virtual e a implementação do novo Sistema de Gestão de Pessoas.
No tocante ao eixo Sustentabilidade e Governança, foi promovido concurso público para o reforço do efetivo técnico do TCE-PA, bem como ocorreram a regulamentação da estrutura do Sistema de Controle Interno e a criação de instrumentos de controle a serem aplicados no âmbito do Tribunal. Um dos avanços registrados no biênio consistiu na instituição da Política de Pró-Equidade Racial. Destacam-se também o Programa de Capacitação e Desenvolvimento de Lideranças, coordenado pela Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), e as obras de melhorias de infraestrutura das instalações da Corte de Contas.
Em 2023, foi estabelecido o Programa TCE Sustentável voltado para a conscientização da importância da sustentabilidade na administração pública. Novos instrumentos de gestão e de governança foram criados pelas unidades com vistas à modernização do órgão de controle externo como a Política de Governança, o Sistema de Planejamento e Gestão, o Regulamento da Procuradoria, a Política de Gestão de Riscos, a Política de Comunicação Institucional, o Plano Estratégico de Gestão de Pessoas e diversos procedimentos de contratação pública.
No eixo Transparência e Controle Social, houve diversos eventos técnicos voltados para a capacitação de jurisdicionados e o fomento do controle social, com ênfase para o XI Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, o Programa de Interiorização Conversando com o Controle Interno, o II Simpósio Cidadania e Controle Social em Marabá, o 1º Fórum A Construção de uma Agenda Comum pela Educação no Pará, o 1º Encontro do Controle e Auditoria Interna do Estado, o Seminário ICMS Educação, o Encontro de Gestão e Governança e o V Simpósio Cidadania e Controle Social em Santarém. O Programa TCE Cidadão esteve em quatro municípios do estado (Belém, Ananindeua, Marituba e Parauapebas), envolvendo 566 participantes.
Outra relevante inciativa corresponde à inauguração do novo Espaço Conselheiro Clóvis Moraes Rego, que agora está instalado em um casarão do início do século XX pertencente ao TCE-PA.
Fonte: TCE-PA
