Eleitores de Belém com deficiência ou mobilidade reduzida que necessitam de auxílio para se dirigir ao local de votação têm até o dia 14 de setembro para solicitar o transporte terrestre, especial e gratuito, oferecido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), em parceria com instituição parceira.
A medida faz parte do Programa Seu Voto Importa, instituído pela Resolução nº 23.753/2026, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é garantir o exercício da cidadania com a adoção de medidas concretas para superar barreiras que possam dificultar a participação de todos no processo de cidadania e democracia eleitoral.
No Pará, devido à complexidade geográfica e logística do estado, a iniciativa está sendo implantada como projeto-piloto apenas para os eleitores da capital paraense, em razão da proximidade com as zonas eleitorais e a possibilidade de suporte operacional da sede administrativa do TRE do Pará. Assim, o serviço é voltado somente às pessoas com deficiência física, auditiva, intelectual ou sensorial, além de pessoas com mobilidade reduzida, especialmente idosos.
Viabilizada por meio de Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Belém, a ação contará com cinco micro-ônibus adaptados e um veículo de apoio. O transporte de ida e volta ao local de votação vai atender a rotas nos bairros da capital (com dois veículos) e dos distritos de Mosqueiro, Outeiro e Icoaraci (1 veículo para cada distrito), garantindo ainda direito à acompanhante nos casos em que o apoio seja indispensável, além de atendimento prioritário na seção eleitoral.
Como o serviço é experimental e a frota operante é limitada, a concessão do transporte estará sujeita à capacidade de atendimento do projeto. Conforme prevê a Resolução nº 23.753/2026 do TSE, a análise dos agendamentos considerará critérios de priorização para os casos de maior vulnerabilidade, avaliando o grau de limitação funcional do eleitor, a distância até a seção eleitoral e a indisponibilidade de transporte público acessível na rota
As solicitações devem ser realizadas por meio do formulário eletrônico disponibilizado pelo link Programa Seu Voto Importa: https://docs.google.com/forms/d/1n70A7l368yt1qJMSi3u5h96yj9794qYFpTg26udj_cQ/preview?edit_requested=true . Ou ainda presencialmente nos Cartórios Eleitorais de Belém e Icoaraci ou ligando para o telefone 3346-8000 (Bertha – ligação e mensagem instantânea). A demanda pode ser encaminhada pelo próprio eleitor ou por meio de apoiador, procurador ou curador. Os atendimentos confirmados serão informados aos eleitores até 48 horas antes do pleito.
Fonte: TRE do Pará
