O Grupo de Trabalho da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), reuniu nesta segunda (27), à tarde, na sala VIP para debater o tema Trabalho, Renda e Moradia, tendo como coordenadora a deputada Lívia Duarte (PSOL). A vereadora de Belém, Gizelle Freitas (PSOL), da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Belém também participou do evento.
Esta reunião é a sétima do GT responsável pelos estudos de legislações em vigor e consolidação de ações pelos direitos para intervir junto aos três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário, para estabelecer canal de diálogo permanente entre os movimentos sociais e o poder público, para tratar de políticas públicas das mulheres paraenses.
A promotora da Mulher da ALEPA, deputada Paula Titan (MDB), em vídeo, saudou os presentes na reunião, enalteceu o trabalho do GT, agradeceu as equipes de trabalho e destacou a atuação parlamentar da indicada para coordenar a reunião. “A Lívia desde os treze anos está na luta em defesa dos direitos da mulher”. Titan não participou presencialmente devido encontrar-se em Brasília, participando de um Encontro Nacional da Fundação Ulisses Guimarães.
Ao fazer o pronunciamento de abertura, a deputada Lívia Duarte saudou os presentes, agradeceu a confiança em conduzir o GT na discussão sobre empregabilidade, renda, trabalho e moradia para as mulheres do Estado do Pará. Em seguida, apresentou o quantitativo de Leis, programas, projetos de leis que abordam o tema em debate para visibilidade dos presentes
O presidente da COHAB/PA, Companhia de Habitação, Luiz André Nascimento; o secretário adjunto da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, Miriquinho Batista; e Micaele Carneiro, da Fundação ProPaz, expuseram os programas estaduais de atenção às mulheres, em especial o “Sua Casa” e o “Credcidadão”, que trabalham com prioridades às vítimas com medidas protetivas e/ou vítimas de violências doméstica. “Já foram atendidas cerca de 25 mil famílias, sendo mais de 90% de mulheres”, informou o presidente da COHAB. Ele explicou ainda os critérios de acesso de atendimento aos programas.
Nas falas das lideranças da sociedade civil, observou-se a ênfase da necessidade de políticas públicas de geração de emprego, renda e moradia, tendo como prioridades a mulher, em especial mulheres com medidas protetivas decretadas e vítimas de violência.
Para a deputada Lívia Duarte, a reunião foi significativa por ter recebido autoridades do Estado, diversos movimentos sociais e diferentes olhares e perspectivas sobre o tema. “Refletimos bastante a problemática social que envolve a moradia e o trabalho no Estado do Pará para as mulheres”, avaliou. E informou que o próximo passo será a construção de um protocolo para reverter os números dos déficits de moradia.
Fonte: AID/Alepa
