A Procuradoria Especial da Mulher encerrou as atividades do primeiro semestre legislativo nesta segunda-feira (24), com a reunião do Grupo de Trabalho sobre mulheres com deficiência. O encontro do GT foi presidido pela deputada Diana Belo e tratou sobre acessibilidade, segurança e políticas públicas para a garantia de direitos humanos para as mulheres com deficiência.
Em sua fala de abertura, a parlamentar ressaltou os índices negativos da violência contra mulheres, em especial as que têm alguma deficiência. “Os números mostram que essa parcela da sociedade é vítima da violência com maior intensidade. São vítimas de familiares, de pessoas próximas que, em tese, seriam as pessoas que cuidam dessas mulheres, o que torna a violência muito mais difícil”, lamentou Diana Belo.
Em 2023, foram registradas 8.303 agressões a mulheres com deficiência. É o dobro do que foi registrado contra homens na mesma condição. Para Gisele Costa, coordenadora da Frente Nacional das Mulheres com Deficiência, é importante falar e fazer ecoar a voz dessas mulheres. “A região Norte tem 8,4% das pessoas com deficiência e a maior parte é formada por mulheres”, calcula. “No Brasil, apenas 1% dessas mulheres está no mercado de trabalho formal e 82% das mulheres com deficiência sofrem violência sexual”, enumerou.
Gisele também apontou a questão da acessibilidade – segundo ela, apesar de garantida por lei, o direito não é respeitado nos espaços públicos e privados. “Não basta ter uma rampa. É preciso, de fato, garantir o acesso a essas pessoas, é um direito”, afirmou.
Para Kamila Sastre, da Bancada das Mulheres Amazônidas, na Câmara de Vereadores de Belém, a falta de acesso também se dá pela falta de assistência nos serviços públicos. “Se nesses espaços de prestação de serviços públicos as mulheres com deficiência não são vistas, elas não estão lá porque não tiveram acesso”, destacou. “Precisamos conscientizar de que as pessoas com deficiência não devem ‘se adaptar’. É a sociedade que deve estar adaptada para atender a essas pessoas”.
A diretora de Planejamento, Articulação e Políticas para Mulheres da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), Clarice Leonel, enumerou as ações e políticas públicas que vêm sendo desenvolvidas para a população feminina do Pará, mas reconheceu que em algumas áreas é preciso expandir esses serviços para as mulheres com deficiência. “Precisamos investir em prevenção, para enfrentar e mitigar a violência e a falta de assistência em relação a essas mulheres”.
Clarice lembrou que este ano comemoram-se 30 anos da Convenção de Belém, da Organização dos Estados Americanos. O encontro, realizado na capital paraense em julho de 1994, definiu as formas de violência contra a mulher. “Em 2025, a OEA vai realizar novamente a convenção em Belém e devemos fazer parte desse momento histórico para novas conquistas”, finalizou.
A deputada Diana Belo encerrou a reunião. “Tudo o que foi levantado nessa reunião será avaliado para darmos um retorno às mulheres, sobre suas demandas e o que o Parlamento pode fazer para encaminhar soluções e melhorias”, garantiu.
Fonte: Portal Alepa
