A deputada estadual Paula Titan (MDB) protocolou na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) o projeto de lei que visa combater a violência vicária no estado do Pará. De acordo com o projeto, a violência ocorre quando o agressor utiliza crianças ou familiares como instrumentos de controle e sofrimento psicológico contra as mulheres.
A proposta estabelece, ainda, sete diretrizes para prevenir e combater esse tipo de violência.
Entre elas, destacam-se a inclusão de educação emocional e habilidades sociais no currículo escolar, o desenvolvimento de campanhas educativas permanentes e o treinamento de profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social para identificar e acolher vítimas.
Para a parlamentar, o projeto tem potencial para se tornar uma estratégia fundamental na prevenção da violência desde a infância. “Essa lei pode ser um divisor de águas no enfrentamento da violência vicária, ao fortalecer a educação emocional nas escolas e preparar as redes de proteção para acolher com mais sensibilidade e eficácia nossas crianças e adolescentes”, afirmou Titan, que é procuradora da Mulher no Parlamento.
O projeto na íntegra está disponível para consulta no site da Alepa.
Vingança – O crime ganhou maior notoriedade no país após a divulgação de um áudio em que um pai afirma ter arremessado de uma ponte o próprio filho, de 5 anos, motivado por uma vingança contra a ex-esposa. O caso aconteceu no Rio Grande do Sul, em março de 2025, e reacendeu o debate sobre a violência vicária no Brasil
Fonte: assessoria do Mandato
