A Polícia Civil, por meio da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), está intensificando as ações de prevenção à violência contra a mulher no período antes do Carnaval na Região Metropolitana de Belém. A instituição, que atua ao longo do ano na proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade, intensifica as ações no período carnavalesco, que exige atenção especial devido ao aumento de eventos, aglomerações e ao consumo excessivo de álcool.
“O Carnaval é um momento de celebração, mas a segurança e o respeito à mulher são prioridades. A campanha ‘Não é Não’ é uma ação fundamental para que todas se sintam protegidas e respeitadas. A polícia está constantemente trabalhando com a sociedade sobre a segurança das mulheres, estreitando laços para garantir que a prevenção e a conscientização sejam nossa maior arma contra a violência. Juntos, podemos fazer do Carnaval um espaço de alegria para todos, sem medo e sem violência”, disse a delegada Adriana Norat, titular da DAV.
A Operação “Não é Não” iniciou com a distribuição de materiais educativos da campanha junto com abadás dos foliões, em colaboração com as empresas organizadoras dos eventos carnavalescos, por meio da Diretoria de Polícia Administrativa. O material destaca os diferentes tipos de violência e reforça a importância de denunciar qualquer ato de abuso. As equipes da Polícia Civil estarão presentes nos principais eventos da Região Metropolitana de Belém, interagindo com os foliões.
Reforço
As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher receberam reforço em suas equipes, funcionando em regime de plantão para atender ocorrências de violência de gênero durante a programação. O público também pode registrar ocorrências de forma on-line, por meio da “Deam Virtual”, no site da Polícia Civil do Pará (www.pc.pa.gov.br). A ferramenta permite à vítima registrar ocorrências, solicitar medidas protetivas de urgência e acessar serviços, como perícias e suporte sem precisar sair de casa.
Uma das iniciativas centrais das ações preventivas é a aplicação da Lei nº 14.786/2023, que institui o Protocolo “Não é Não”. Essa legislação visa prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes como casas noturnas, boates, espetáculos musicais e shows, onde há venda de bebidas alcoólicas. O Protocolo busca garantir a segurança das mulheres nesses locais, promovendo a adoção de medidas preventivas pelos estabelecimentos.
Fonte: Agência Pará
